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CFC realiza pesquisa sobre perfil do profissional da Contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando, a partir do dia 11 de outubro, nova pesquisa do Perfil do Profissional da Contabilidade, que tem como objetivo fornecer subsídios ao CFC para a elaboração do Planejamento Estratégico do Sistema CFC/CRCs para os próximos 10 anos, previsto para iniciar em 2018. A ...

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e-CAC: Receita edita novas regras de acesso dos contribuintes aos serviços

Receita Federal publica novas regras que permite acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) através de outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado digital, com aplicação imediata As novas regras constam da Instrução Normativa nº 1.751/2017 (DOU de 18/10), que revogou a Instrução Normativa nº 944/2009. Com esta medida, as pessoas ...

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O que é o trabalho intermitente, criado na reforma trabalhista?

De modo geral, em um contrato de trabalho em que há uma relação de emprego, o trabalhador fica à disposição do empregador durante certo período pré-determinado. Nesse período, independentemente de o empregado prestar de fato ou não um serviço, será devida a ela a remuneração correspondente. A reforma trabalhista, porém, criou ...

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Cancelamento da inscrição do MEI inadimplente

Base: Resolução CGSIM 39/2017, que alterou a Resolução CGSIM 36/2016. Será cancelada a inscrição do Microempreendedor Individual – MEI que esteja: I – omisso na entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) nos dois últimos exercícios; e, II – inadimplente quanto a todos os recolhimentos mensais, por meio de Documento de Arrecadação ...

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Cuidados na pré-anotação do intervalo de descanso

A legislação trabalhista permite a pré-anotação ou a pré-assinalação do intervalo intrajornada no caso de empregadores com mais de 10 empregados. Esta possibilidade está no § 2º do art. 74 da CLT, sendo condição necessária que os intervalos pré-anotados retratem com autenticidade a jornada de trabalho do empregado. Considera-se pré-anotado o intervalo ...

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